Montar uma holding é uma estratégia que empresas e famílias estão utilizando cada vez mais a fim de otimizar a gestão de seus bens, garantir um melhor planejamento sucessório e, em muitos casos, reduzir a carga tributária. A holding é uma empresa com o intuito de participar no capital de outras empresas ou na administração de patrimônio familiar. Dependendo dos objetivos, ela pode ser uma holding patrimonial, ou seja, voltada para a gestão de bens, ou uma holding empresarial, que controla outras empresas operacionais.
Benefícios de montar uma holding
Um dos principais motivos para montar uma holding é o planejamento sucessório. Com a criação de uma holding familiar, é possível organizar o patrimônio de maneira eficiente, facilitando sua transferência para herdeiros sem as complicações de um inventário judicial.
Além disso, a constituição de uma holding também pode reduzir a incidência de impostos sobre heranças e doações, o que representa uma economia significativa a longo prazo. Aqui, a eficiência fiscal é um atrativo.
Ademais, outro benefício importante é a proteção patrimonial. Nesse sentido, os bens transferidos para a holding ficam separados do patrimônio pessoal dos sócios, o que pode garantir maior segurança em caso de processos judiciais ou dívidas empresariais. Isso é especialmente relevante para empresários que possuem diversos ativos, como imóveis e participações societárias.
Aspectos legais e documentais para montar uma holding
Montar uma holding exige atenção a alguns aspectos legais e documentais. Primeiramente, é necessário definir o tipo de sociedade a criar. As holdings podem se constituir como sociedade limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S.A.), sendo a primeira opção mais comum para empresas familiares.
A elaboração do contrato social ou do estatuto é um passo fundamental. Esse documento estabelece as regras de funcionamento da holding, como a participação dos sócios, a distribuição de lucros e a forma de administração da empresa. A fim de garantir a documentação correta, é altamente recomendável contar com a assessoria especializada.
Além disso, o registro da holding na Junta Comercial é obrigatório, assim como a inscrição e criação do CNPJ junto à Receita Federal.
Considerações tributárias ao montar uma holding
A questão tributária é um dos pontos mais importantes a se considerar ao montar uma holding. Dependendo do tipo de ativo a ser transferido para a empresa, podem incidir alguns impostos específicos como por exemplo o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD),o que pode impactar o custo da operação.
Por outro lado, a constituição de uma holding pode oferecer vantagens fiscais. Como por exemplo, a distribuição de lucros isenta de imposto para os sócios e a redução da tributação sobre o ganho de capital em futuras vendas de ativos.
As holdings também estão sujeitas ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Pensando em montar uma holding com segurança e eficiência, é fundamental contar com uma assessoria contábil especializada. Por isso, a JMS Contabilidade oferece serviços completos para a constituição de holdings, desde a análise da melhor estrutura societária até o planejamento tributário e sucessório.
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