Ter em mãos um planejamento tributário para holdings familiares é essencial para uma boa gestão.
Atualmente, a constituição das holdings familiares vem apresentando inúmeras vantagens, seja por promover uma maior redução de encargos fiscais, pela proteção patrimonial, como também pela agilidade nos casos de sucessão.
Uma holding familiar permite a gestão de patrimônio e negócios de pessoas físicas em forma de pessoa jurídica.
Confira a seguir como se dá o planejamento tributário nas holdings familiares. Acompanhe!
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Entenda o que é uma holding familiar e qual sua finalidade
Em primeiro lugar, precisamos explicar o emprego da palavra holding que, no inglês, significa “controlar”. A partir disso, podemos entender que a holding familiar é criada com finalidade de controlar bens, patrimônios e outras empresas.
Em suma, é um modelo de sociedade que possui ações ordinárias, permitindo controlar e manter ativos, como o patrimônio de uma ou mais pessoas de uma mesma família.
Sendo assim, a sua principal finalidade é assegurar a produção de bens e serviços com qualidade, perante a Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976, art. 2º, § 3º),que permite:
- Possuir ações de outras empresas de modo majoritário;
- Ter poder de controle de bens;
- Garantir ampla mobilidade;
- Nunca operar industrialmente ou comercialmente;
- Possuir a maioria das ações de outras companhias, com o propósito de fazer investimentos.
Como fazer o planejamento tributário para holdings familiares
A seguir, confira alguns passos fundamentais na elaboração de um planejamento tributário para holdings familiares.
1- Arquitetura Tributária Inteligente
A realização do processo de reestruturação societária de uma holding familiar permite a obtenção de uma elisão fiscal, popularmente conhecida como planejamento tributário.
Dessa maneira, a elaboração desse planejamento se baseia no conjunto de medidas adotadas de forma legal, visando diminuir a carga fiscal que incide sobre um empreendimento e, assim, reduzindo os custos sobre suas operações.
Sendo assim, a redução de carga tributária em uma holding familiar ocorre por meio da formação de uma estrutura societária.
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2- Imposto de Renda no planejamento tributário para holdings familiares
Todas as receitas de aluguéis recebidas por uma holding familiar deverão ser tributadas pelo imposto de renda, caso a holding opte por realizar o pagamento de impostos de forma mensal, ou por sua apuração trimestral com base no regime tributário lucro presumido.
Deste modo, será preciso considerar a seguinte base de cálculo:
- 32% dos recebimentos de aluguéis, caso a locação dos bens faça parte do objeto social;
- Ganhos de capital e demais receitas recebidas, exceto rendimentos de participações societárias e pagamento mensal do imposto por estimativa.
Diante disso, nos casos de holdings familiares enquadradas no lucro presumido, as vantagens podem ser ainda maiores.
No entanto, é preciso do apoio de um profissional qualificado, para que todo o processo seja feito de forma adequada.
3- Contribuição Social sobre o Lucro no planejamento tributário para holdings familiares
A realização do planejamento tributário para holdings familiares engloba também a receita gerada pelo recebimento de aluguéis.
Dessa forma, a base do cálculo de contribuição mensal será determinada de acordo com a arrecadação trimestral. Isso, tendo como base de cálculo a contribuição trimestral, já determinada pela base do lucro arbitrado ou presumido.
4- Cofins e PIS no planejamento tributário para holdings familiares
Ainda é necessário entender sobre os recebimentos de aluguéis que incidem mensalmente no planejamento tributário das holdings, como COFINS e PIS.
Isso porque, o seu recebimento será irrelevante caso a locação de bens não faça parte do objeto social de holdings.
Sendo assim, a base de cálculo desse tipo de contribuição não deve ser incluída nas receitas de participações societárias.
A sua representação deve ser feita pelos resultados positivos alcançados e demonstrados na avaliação de investimentos e também pelos dividendos recebidos pelas participações societárias.
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Por que fazer um planejamento tributário para holdings familiares?
Sendo assim, podemos afirmar que a criação de um planejamento tributário para holdings familiares contribui para que toda a sua estruturação jurídica seja mais assertiva.
Dessa maneira, este tipo de documento também deve prever quais serão os mecanismos que proporcionam máximo de conforto e segurança para seus administradores.
Desse modo, se torna possível não somente proteger o patrimônio pessoal dos proprietários, como também evitar que períodos de contingências de cada empreendimento e as arbitrariedades fiscais possam prejudicar toda a estrutura de uma holding.
Além disso, esse planejamento auxilia nos aspectos jurídicos e societários. Logo, é de extrema importância para que os administradores adotem rotinas de prevenção e contingências.
No momento de elaborar um planejamento tributário, conte com o suporte de um serviço especializado, como a JMS Contabilidade.
Somos um escritório de contabilidade especializado em atender holdings. O nosso foco é assegurar a proteção patrimonial ou até mesmo uma sucessão familiar bem-sucedida.
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